998ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
05/11/2020
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Acompanhe o resumo da 998ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 08/10/2020
Sessão: 998ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 8 de Outubro de 2020
Presidente: Francisco Eudes da Silva
Estiveram presentes os parlamentares José Antônio Rodrigues de Aragão Filho, João Damasceno de Abreu, Francisco Eudes da Silva, Eunice Magalhães Felinto, Libânia Marques Oliveira de Sousa, Mauriene Francisco Otaviano, Claudiomiro Oliveira Holanda, Maria Pereira de Sousa Santos, Antonio Gonçalves Elias, Vitoria Regia de Lima Fontenele, , restando ausente o parlamentar Erivan Bezerra da Mata
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Ribeiro de Sousa, que "Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021"., Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva, que "Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Croatá, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências".
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia